Curso de Perícia de Insalubridade e Periculosidade

Sobre o curso

O curso prepara profissionais para atuar em perícias trabalhistas de insalubridade e periculosidade, abordando legislação, NRs 15 e 16, elaboração de laudos e práticas periciais. Também é indicado para empresários e demais interessados em compreender essa atividade.

Objetivo

Preparar os profissionais para atuarem como peritos e Assistentes técnicos em processos de insalubridade e periculosidade.

Público-Alvo

Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Peritos judiciais, Assistentes técnicos, Advogados, Técnicos em Segurança do Trabalho, Administradores de empresa, Empresários e demais profissionais interessados em conhecer a atividade pericial trabalhista na caracterização de insalubridade e periculosidade.

Metodologia do Curso

O sistema metodológico utiliza diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes. Com monitoramento do Professor em sala de aula acompanhando e tirando as dúvidas dos participantes, oportunizando uma melhor interação entre teoria e pratica. Desenvolvendo a estimulação da troca de experiências (Professor X Aluno), com atividades complementares sempre que necessárias.

Conteúdo Programático

01 Módulo 1 – Fundamentação Legal: Código Processo Civil, Código Penal, Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação do Ministério do Trabalho, Jurisprudência

CLT lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017
Quem pode ser Perito Judicial em Insalubridade e Periculosidade
Esocial: o impacto na perícia de insalubridade e periculosidade
Elementos jurídicos da perícia trabalhista
Fundamentos para realização de perícias trabalhista
Código de ética profissional
A sucumbência e os honorários periciais;
Impedimento e suspeição do Perito;
A prova emprestada.

02 Módulo 2 – Interpretação da NR 15 para Perícia Trabalhista de Insalubridade

Interpretação da NR 15
Metodologia e estratégia de amostragem de riscos físicos, químicos e biológicos – insalubridade
Avaliação de Temperaturas Extrema (Calor e Frio)
condução, radiação, convecção e evaporação;
Efeitos a saúde; Estratégia de amostragem;
Parâmetros utilizados na avaliação do calor;
Avaliação segundo NHO -06 FUNDACENTRO e o conflito com o Anexo 03 da NR 15;
Limites de tolerância para frio e calor: Anexos 3 e 9 da NR-15;
As Zonas Climáticas e o artigo 253 da CLT em relação ao frio.
Atividade prática de avaliação da exposição ao calor.
Avaliação a frio – anexo 09
Avaliação de agentes químico
Conceitos técnicos básicos de gases, vapores, névoas, poeira;
Tipos de amostragens: contínua e instantânea;
As metodologias previstas nas NHOs e NIOSH que tratam de agentes químicos;
Avaliação da exposição a poeiras Total, Inaláveis, Torácicas e Respiráveis.
A diferença entre Média Ponderada, Valor Teto, Valor Máximo previstos na NR 15.
Avaliação para fins qualitativo e quantitativa para programas de prevenção;
Instrumentos de medição – seleção, calibração, manutenção, demonstração prática;
Meios de coleta – tubos, filtros, seleção, bomba de amostragem.
EPI – Programa de Prevenção Respiratória.
Avaliação de radiações não ionizantes – anexo 7
Conceitos técnicos básicos;
Limites de tolerância: Anexo 7 da NR-15, ACGIH;
Avaliação Qualitativa e Quantitativa das radiações Instrumentos de medição; Medidas de controle. Avaliação da exposição a radiação não ionizante
Avaliação de radiações ionizantes – anexo 5
Conceitos técnicos básicos;
Limites de tolerância: Anexo 5 da NR-15 – A Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN e a Norma 3.01 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica. NHO 05 e ACGIH.
Avaliação Qualitativa e Quantitativa das radiações;
Medidas de controle na fonte ou trajetória;
Avaliação de vibração – anexo 8
classificação da Vibração de Corpo Inteiro – VCI e Vibração de Mãos e Braços – VCB (Localizada);
Estratégia de amostragem;
Efeitos a saúde; Parâmetros utilizados na avaliação da vibração;
Limites de tolerância para vibração de corpo inteiro: ISO 2631,
Limites de tolerância para vibração localizada: ISO 5349;
NHOs 9 e 10, o novo Anexo 8 da NR 15.
Avaliação de ruído
Efeitos do ruído no homem;
Adição e subtração de Nível de Pressão Sonora – NPS;
Limites de tolerância NR-15 e ACGIH;
Nível de corte, Nível de Exposição Normalizado;
NHO-01 – Fundacentro e o conflito com o Anexo 01 da NR 15;
Nível de Pressão Sonora no PPRA;
Graus de insalubridade.

03 Módulo 3 – Interpretação da NR 16 para Perícia Trabalhista de Periculosidade

Interpretação da NR 15 e aspectos legais;
Atividade ou Operação Perigosa com Explosivos;
Atividade ou Operação Perigosa com Líquidos e Gases Inflamáveis;
Atividade ou Operação Perigosa com Radiações Ionizantes ou substâncias radioativas;
Atividade ou Operação Perigosa com Energia Elétrica;
Atividade Perigosa com Exposição a Roubos e Violência Física;
Atividade Perigosa com Motocicleta.

04 Módulo 4 – Laudo Pericial, Parecer Técnico e Impugnação de Laudos Desfavoráveis

O laudo pericial e parecer técnico;
A estrutura do laudo pericial conforme o novo CPC;
A integração do laudo pericial com o PPRA, PPP e demais programas (PCA, PPEOB, PPR e PGR);
Laudo de periculosidade e Esocial: aspectos relevantes;
Prática pericial para de elaboração do laudo e parecer técnico.

05 Módulo 5 – Processos Tipos (Físico e Eletrônico) e Planejamento Preliminares para Realização da Perícia em Insalubridades e Periculosidade

Construção da Prova Pericial;
A Importância da Prova Pericial;
Planejamento da Perícia;
Diligências;
Prova Pericial Emprestada.

06 Módulo 6 – Práticas Periciais em Insalubridades e Periculosidade

Estudo de caso 1: Cobrança de adicional de insalubridade;
Estudo de caso 2: Cobrança de adicional de periculosidade.

Professores

Henrique Diniz, MSc

Perito da Justiça Trabalhista e Federal
Assistente técnico para análise técnica na elaboração e defesa de pleitos (claims)
Participa da elaboração de normas técnicas brasileiras, através dos Comitês Brasileiro de comissão de Estudo Especial: ABNT/CEE-063 – Gestão de Riscos, ABNT/CEE-093 – Gestão de Projetos, Programas e Portfólio e ABNT/CEE-134 – Modelagem de Informação da Construção (BIM)
Professor convidado de MBAs no Brasil para disciplinas de Gestão de risco, Auditoria e Pericia em projetos
Participa do contrato de análise de créditos e débitos para Petrobras no processo que envolve empresas da LAVA-JATO

Nos últimos 15 anos, Henrique Diniz atuou em procedimentos arbitrais, processos judiciais e extras judiciais, havendo neste período participados em ações periciadas com valores superiores a 12 bilhões de reais, nas áreas de petróleo, energia, infraestrutura, telecomunicações, informática e desequilíbrio econômico financeiro de contratos.

Doutorando pela Université de Bordeaux na França, Mestrado em Engenharia, Especialista em Engenharia de segurança, Especialização em Sistema de Gestão Integrado (SGI), e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas-FGV.

Desenvolve trabalhos como empreendedor na economia digital, com foco em Compliance Digital, Segurança da Informação com base na ISO/IEC 27001 e 27002 , Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e ferramentas de perícia e avaliação usando inteligência artificial.

Certificados

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